Processo 253511/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 18:08
Autuado em 30/03/2015 18:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 342/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   342/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/02/2018 Acórdão   342/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Gestor atual CLEBER DE ARAUJO CEZARINO
Gestor das Contas DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI
Ex-Gestor DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2020 13:35 222161/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2018 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/04/2018 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Petição, conforme determinado na peça 78 - Despacho - 820/18 - GCNB.
13/07/2017 17:49 do Protocolo 519683/17
29/06/2017 09:15 AR do Ofício ODL - 1283/2017 - DP
25/01/2016 17:26 do Protocolo 48179/16
06/01/2016 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 8408/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/09/2020 Instrução de Cobrança   1087/ 2020   
DP  02/06/2017 Ofício de Diligência   1283/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 1171/2020
22/09/2020 2386 Termo de Redistribuição de Processo nº 259/2020
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 1011/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 947/2018
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 849/2018
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 820/2018
09/03/2018 1781 Acórdão nº 342/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1333/2017
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 100/2016
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 2290/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4107/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2020 15:50 CMEX  
23/09/2020 15:50 CMEX  
23/09/2020 15:50 CMEX  
18/09/2020 15:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1171/2020 -
18/09/2020 13:35 DP Informação nº 7613/2020 -
18/09/2020 13:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 259/2020 -
17/05/2018 16:09 DP  
10/05/2018 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1011/2018 -
10/05/2018 15:35 DP Informação nº 5115/2018 -
02/05/2018 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 947/2018 -
02/05/2018 13:56 S1C  
26/04/2018 16:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 14/2018 -
13/04/2018 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 849/2018 -
12/04/2018 17:16 DP Informação nº 4130/2018 -
04/04/2018 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 820/2018 -
12/03/2018 15:34 S1C  
12/03/2018 14:49 SMPJTC  
12/03/2018 13:49 PGC Ciência de Decisão nº 249/2018 -
12/03/2018 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 571/2018 -
02/03/2018 15:18 S1C Acórdão nº 342/2018 -
02/02/2018 14:31 GCNB  
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 196/2018 - PCA. SAMAE de Antonina. Exercício de 2014. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo.
30/08/2017 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3907/2017 -
13/07/2017 18:23 COFIM Instrução nº 2373/2017 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/06/2017 16:41 DP Ofício de Diligência nº 1283/2017 -
16/05/2017 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1333/2017 -
02/12/2016 11:21 SMPjTC Parecer nº 17384/2016 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Antonina. Exercício de 2014. Instrução pela irregularidade das contas e imputação de sanções. Parecer Ministerial corroborativo.
26/01/2016 09:02 COFIM Instrução nº 5475/2016 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/01/2016 09:53 DP  
13/01/2016 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 100/2016 -
11/01/2016 19:47 DCM  
17/12/2015 11:48 DP Informação nº 480/2016 -
01/04/2015 10:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 2290/2015 -
01/04/2015 10:29 DCM Instrução nº 4954/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4107/2015 -

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